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Endowment no Brasil

No dia 07/11/2019, realizamos o workshop “Endowment no Brasil”, na cidade de Curitiba/PR. Estiveram presentes diversos representantes de vários segmentos, como gestores do mercado financeiro, representantes de famílias empresárias, organizações do terceiro setor, consultores ligados ao Poder Público e advogados. Tempo de conhecer melhor o mecanismo dos fundos patrimoniais de interesse público, que são importante ferramenta […]

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Encontro marcado entre o mercado financeiro e o terceiro setor

Encontro marcado entre o mercado financeiro e o terceiro setor

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/giro-sustentavel/encontro-marcado-entre-o-mercado-financeiro-e-o-terceiro-setor/ Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados. “Depois de 17 anos transitando em projetos socioambientais de inúmeras fontes – executores, financiadores e ideias – muitos me perguntam: “como funciona a cabeça do investidor social?”. Talvez essa pergunta esteja naquele rol cuja resposta constitui um dos “segredos do universo”. […]

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Princípios de Governança Corporativa Aplicados ao Terceiro Setor

Termos como Governança Corporativa e Compliance estão cada vez mais presentes no cotidiano e contexto de grandes empresas. Nada mais natural do que isso, afinal, as corporações, no decorrer das últimas décadas, se viram cada vez mais obrigadas a envolver-se em questões relacionadas à sustentabilidade, responsabilidade social, atitudes éticas e de respeito à legislação. Nesse […]

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Lei Rouanet traz retorno 59% maior que valor financiado, mostra FGV

Lei Rouanet traz retorno 59% maior que valor financiado, mostra FGV

Fonte: Revista Exame Alvo de críticas agressivas e pouco fundamentadas durante as eleições de 2018, a Lei Rouanet – a lei federal de incentivo à cultura – costuma ser relacionada apenas ao benefício de artistas e produtores “folgados”. Nada mais longe da realidade. Dentro da economia e cultura criativa, o incentivo fiscal a milhares de […]

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Comissão aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e santas casas

Comissão aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para hospitais filantrópicos e santas casas

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/563226-COMISSAO-APROVA-MP-QUE-CRIA-LINHA-DE-CREDITO-DO-FGTS-PARA-HOSPITAIS-FILANTROPICOS-E-SANTAS-CASAS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email A comissão mista que analisa a Medida Provisória 848/18, que prevê socorro a santas casas e hospitais filantrópicos, aprovou nesta terça-feira (11) o texto da MP. A medida provisória possibilita a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam […]

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Senado aprova projeto que assegura em lei ajuda financeira a pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Senado aprova projeto que assegura em lei ajuda financeira a pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/09/05/senado-aprova-projeto-que-assegura-em-lei-ajuda-financeira-a-pacientes-do-sus-que-fazem-tratamento-em-outra-cidade.ghtml O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que assegura em lei ajuda financeira aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam deixar a cidade onde moram para fazer algum tipo de tratamento em outro município. Atualmente, a ajuda de custo já é prevista em uma portaria do Ministério da Saúde, mas não tem […]

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Lei Rouanet mobilizou mais de R$ 100 milhões para museus brasileiros em 2017

Lei Rouanet mobilizou mais de R$ 100 milhões para museus brasileiros em 2017

Fonte: https://nexo.is/blog/lei-rouanet-para-museus Com a tragédia ocorrida no Museu Nacional, as fake news sobre a Lei Rouanet voltaram a ser pauta em discussões online Após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio no domingo, dia 2 de setembro, várias fake news circularam pelas redes sociais envolvendo o direcionamento de recursos de incentivos fiscais via Lei Rouanet. Segundo essas informações, […]

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Comissão aprova certificação de entidades provedoras de tecnologia social

Agência Câmara Notícias A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o deputado […]

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Inovações Tecnológicas e Tributação no Brasil: breves conceitos e inter-relações

Inovações Tecnológicas e Tributação no Brasil: breves conceitos e inter-relações

Murilo Celestrino[1] Gustavo Gois[2] 1. INTRODUÇÃO No ramo do direito atualmente existem algumas lacunas e questões relacionadas à tributação que não estão completamente claras, seja pelo fato de não haver legislação específica tratando sobre o tema, seja pela falta de esclarecimento sobre qual legislação aplicar na área tributária em face das constantes inovações tecnológicas. Atualmente […]

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A Lei 13.650/2018 e seus impactos no CEBAS Saúde

Gustavo Gois Murilo Celestrino   No dia 15 de abri de 2018 foi publicada a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área da saúde. Atualmente, para obter a certificação, a entidade deve ofertar […]

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